Vereador Magaiver apresenta projeto de lei que cria Programa Escola Comunitária

O vereador Magaiver Dias (PSDB) apresentou na última sessão plenária da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, o Projeto de Lei nº 120/2021, que institui o Programa Municipal Escola Comunitária, que tem por objetivo incentivar as pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública.

A participação no programa poderá ocorrer sob forma de doação de equipamentos, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas públicas do município.

Para participar do programa de que trata esta Lei, as pessoas jurídicas devem firmar termo de cooperação com a direção da escola e as pessoas físicas deverão estar cadastradas junto às mesmas, mediante aprovação do colegiado escolar.

Interação entre a população e a comunidade escolar

Segundo Magaiver, a adoção deste programa não incide aumento de custos para o poder público, ao contrário. Por todo o que foi supra considerado, fica evidente que a população circunvizinha que, na maioria das vezes, é composta por pais e parentes dos alunos, tem especial interesse na melhoria da qualidade das instalações e do ensino e, por esse motivo, podem e devem contribuir na evolução constante do ser humano, oferecendo uma escola melhor, mais equipada e mais eficiente.

"O Programa Escola Comunitária irá incentivar a interação entre a população e a comunidade escolar e da mesma forma incentivará as pessoas jurídicas a contribuírem com a melhoria do ensino local", afirmou o vereador.

Foto: Divulgação