Governo amplia Minha Casa, Minha Vida e inclui famílias de classe média

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), tradicionalmente voltado às famílias de baixa renda, foi oficialmente expandido para contemplar também a classe média. A novidade foi confirmada na terça-feira (15), com a criação da Faixa 4, que atenderá famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e começa a valer a partir de maio.

Com a nova faixa, será possível financiar imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, com taxa de juros anual de 10,5% e prazo de pagamento em até 420 meses (35 anos). As condições são mais atrativas que as oferecidas atualmente pelo mercado, cujas taxas variam entre 11,5% e 12% ao ano.

De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a Faixa 4 tem potencial para beneficiar cerca de 120 mil famílias já em 2025. A expectativa é que, somadas todas as faixas, o programa alcance 3 milhões de unidades financiadas até o final de 2026.

Veja como ficam as faixas do programa

Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.850 – subsídio de até 95% do valor do imóvel.

Faixa 2: Renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 – subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.

Faixa 3: Renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600 – sem subsídio, mas com condições facilitadas de financiamento.

Faixa 4: Renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil – financiamento de até R$ 500 mil, juros de 10,5% ao ano e até 420 parcelas.

Como eram os limites de renda antes da reformulação?

Antes da criação da nova faixa, o programa abrangia:

Faixa 1: Até R$ 2.640

Faixa 2: De R$ 2.640,01 a R$ 4.400

Faixa 3: De R$ 4.400,01 a R$ 8 mil

Foto: Divulgação

Recursos para a Faixa 4

A nova etapa do MCMV contará com R$ 30 bilhões em recursos, divididos igualmente entre:

R$ 15 bilhões provenientes do lucro anual do FGTS, gerado por aplicações e retornos de financiamentos;

R$ 15 bilhões oriundos da caderneta de poupança, via SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), emitidas por instituições financeiras.

Quem pode acessar a Faixa 4?

Mesmo trabalhadores que não possuem saldo no FGTS poderão solicitar financiamento pela Faixa 4, já que os recursos utilizados são provenientes dos lucros anuais do fundo, e não dos depósitos regulares dos cotistas.

Quais são as condições e restrições?

O financiamento deve ser para aquisição do primeiro imóvel do comprador.

O crédito cobrirá até 80% do valor do imóvel, cabendo ao mutuário pagar a diferença.

Imóveis usados também poderão ser financiados, desde que se trate da primeira aquisição do beneficiário.

E quanto às Faixas 1 e 2?

Houve mudanças significativas também para os grupos de menor renda. Famílias com renda de até R$ 4,7 mil (Faixas 1 e 2) agora podem financiar imóveis com o mesmo teto da Faixa 3, de até R$ 350 mil. Contudo, as condições seguem as da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem o subsídio integral característico das faixas iniciais.

A expansão do Minha Casa, Minha Vida representa um esforço do governo federal para estimular o setor habitacional e atender uma parcela maior da população brasileira, especialmente em meio ao crescimento da demanda por moradias urbanas e acessíveis.