23 de abr.

Vereador Magaiver será o presidente da CPI da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde definiu seus novos membros nesta segunda, 22, e já fez a reunião de instalação no final da tarde do mesmo dia. Formam a comissão os vereadores Magaiver Dias (que foi eleito presidente), Telda Assis (relatora) e Kader Saleh.

Os vereadores foram indicados por suas bancadas – respectivamente do PSDB, do PT e do Progressistas.

Na reunião de instalação da CPI, foi definida a solicitação, com prazo de cinco dias, de cópia da auditoria realizada pelo Executivo Municipal sobre pagamentos ao Consórcio Intermunicipal da Saúde Vale do Jacuí. Os vereadores definiram que vão solicitar ainda, desta vez ao Ministério Público, cópia integral de eventual expediente instaurado, também com prazo de cinco dias.

A CPI havia sido suspensa no dia 1º devido à janela partidária (período em que os vereadores podem trocar de sigla sem prejuízo ao mandato), já que a Comissão deve obedecer, o quanto for possível, à proporcionalidade partidária do Legislativo. Originalmente, a CPI contava com os vereadores Itamar Luz e Kader Saleh (ambos do Progressistas), além da vereadora Telda Assis.

Auditoria

A CPI ocorre após a prefeitura abrir, no dia 27 de fevereiro, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar pelo prazo de 60 dias duas servidoras da Saúde com relação à condução dos contratos do Consórcio Intermunicipal da Saúde Vale do Jacuí.

Segundo o Executivo Municipal, a auditoria ocorre após relatos de possíveis irregularidades na prestação de serviço e na contratação de profissionais que atendiam através do Consórcio.

Texto: Matheus Pessel | Ascom Câmara