Governo inicia pagamento do Auxílio Gás para famílias em vulnerabilidade social

O Governo Federal inicia, nesta segunda-feira, 17/02, o pagamento do Auxílio Gás, que se estenderá até o dia 28 de fevereiro. O benefício de R$ 106 será concedido a mais de 5,42 milhões de famílias em todo o Brasil. O repasse total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ultrapassa R$ 575,38 milhões neste mês.

O Auxílio Gás é um programa de transferência de renda bimestral que subsidia integralmente o custo do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. O valor é definido com base na média nacional do preço do produto, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é reduzir o impacto da alta do gás no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade.

O cronograma de pagamentos segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), iniciando pelos beneficiários cujo NIS termina em 1 e finalizando com aqueles que possuem o último dígito zero. No entanto, uma exceção será feita para 358,93 mil famílias residentes em 623 municípios que estão em estado de emergência ou calamidade pública, conforme reconhecimento oficial do Governo Federal. Para esses casos, o repasse será imediato, sem necessidade de seguir o cronograma escalonado, totalizando R$ 38,04 milhões em pagamentos antecipados.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O programa contempla famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família ou de outros programas de transferência de renda também podem ter acesso ao Auxílio Gás. O valor recebido não é contabilizado como renda no CadÚnico.

Os repasses são realizados por meio de contas digitais ou bancárias. Para aqueles que não possuem conta, é aberta automaticamente uma poupança social digital. A validade da parcela é de 120 dias a partir da data de liberação do pagamento.