Farmácia Popular amplia distribuição gratuita de medicamentos e insumos

A partir desta sexta-feira, 14/02, todos os produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde, que estima que a iniciativa beneficie imediatamente mais de 1 milhão de brasileiros por ano, anteriormente sujeitos à coparticipação para acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da gratuidade, itens como fraldas geriátricas passam a ser fornecidos sem custos para o público elegível, incluindo idosos com 60 anos ou mais e pessoas com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, medicamento indicado para diabetes associada a doenças cardiovasculares, também passa a ser distribuída sem cobrança.

Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia ampliado a gratuidade para 95% dos itens ofertados pelo programa, incluindo medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Na ocasião, estimava-se que cerca de 3 milhões de pessoas seriam beneficiadas.

Como funciona o programa

O Farmácia Popular disponibiliza atualmente 41 itens entre medicamentos, fraldas e absorventes. No início, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos sem custo. Para os demais produtos, o governo subsidiava até 90% do valor, e o cidadão arcava com o restante conforme os preços praticados pelas farmácias.

Atualmente, o programa contempla 12 categorias, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, fraldas geriátricas são disponibilizadas para pessoas com incontinência, e absorventes são ofertados para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Expansão da rede credenciada

Além da ampliação da gratuidade, o Ministério da Saúde anunciou um novo ciclo de credenciamento para farmácias privadas situadas em municípios ainda não contemplados pelo programa. O cadastramento de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem novas inclusões. "Com essa expansão, buscamos universalizar o acesso ao Farmácia Popular", destacou a pasta.

Dados do ministério indicam que o programa já está presente em farmácias credenciadas de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e atendendo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

Para aderir ao programa, os estabelecimentos devem estar localizados em municípios com vagas abertas e atender a uma série de requisitos, como apresentação de documentos regulatórios e certificados de funcionamento.

Como retirar os itens

Para obter medicamentos e fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada portando:

Documento oficial com foto e CPF;
Receita médica válida, emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por serviços particulares.

Caso o paciente esteja impossibilitado de ir até a unidade, um representante legal pode fazer a retirada, desde que apresente a documentação necessária, incluindo procuração registrada em cartório, além dos documentos do beneficiário e da receita médica.

Para a retirada de absorventes higiênicos, a pessoa cadastrada no Programa Dignidade Menstrual deve apresentar:

Documento oficial com foto e CPF;
Autorização digital ou impressa do programa, gerada via site ou aplicativo Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Com a ampliação do Farmácia Popular e a gratuidade de todos os itens, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o acesso a medicamentos essenciais, promovendo qualidade de vida e bem-estar para a população brasileira.