Entenda como funcionará o Plano Rio Grande

O Plano Rio Grande, apresentado na sexta-feira (17/5) pelo governador Eduardo Leite, terá como desafio acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado, fortemente afetado pelas chuvas. Ele prevê ações de curto, médio e longo prazo e atuará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações chamado Rio Grande do Sul do futuro. Além disso, serão mapeadas oportunidades de captação de recursos para potencializar os projetos necessários.

“O governo passa a ser o governo da reconstrução. Nossa agenda será a da retomada até o final do mandato. Esse processo exigirá um longo período para além desta gestão. O foco é viabilizar recursos, abreviar processos administrativos para termos agilidade e providenciar a estrutura técnica que dará suporte a essas ações. Nesse processo, será fundamental a cooperação do setor privado, da sociedade civil e de todos os níveis de governo”, afirmou o governador durante a apresentação, na sexta-feira.

Um instrumento importante para a execução do plano será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), cuja proposta de criação foi encaminhada à Assembleia Legislativa na quinta-feira (16/5). O Funrigs reunirá os recursos destinados à reconstrução, garantindo uma gestão adequada e maior transparência no emprego das verbas.

O Plano Rio Grande será acompanhado por um Comitê Gestor com a seguinte composição: Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (governo federal); Conselho do Plano Gestor, com câmaras técnicas temáticas para sugestão e acompanhamento; Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com o engajamento da academia para ações de futuro e transformação; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações de municípios.

"Vamos implementar exemplos de boas práticas de diversos lugares do mundo em nossa secretaria e com as demais pastas para colocar em prática os projetos em nossos municípios. Temos a missão de reconstruir o futuro de um Estado. É um desafio imensurável, que só será possível com a cooperação de todos os segmentos da sociedade", disse o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Frentes de trabalho

A atuação emergencial refere-se a ações de curto prazo que envolvem o restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações.

As ações de reconstrução, de médio prazo, serão focadas na recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano.

A frente Rio Grande do Sul do Futuro terá como metas a reconstrução da infraestrutura de longo prazo, o fortalecimento da economia local, o aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática, intensificando projetos relacionados à sustentabilidade e aos compromissos ambientais do Estado.

O eixo Rio Grande do Sul do Futuro será coordenado pelo governador; a atuação emergencial ficará a cargo do vice-governador Gabriel Souza; e a reconstrução, sob a responsabilidade da recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Na prática

O plano de trabalho das ações emergenciais é focado na execução de medidas de curto prazo, com soluções para áreas como assistência social, segurança e serviços públicos. Uma dessas medidas foi a implementação do Centro Administrativo de Contingência (CAC), para iniciar a retomada gradual da prestação de serviços públicos oferecidos pelo Estado.

Outra ação, apresentada pelo vice-governador, foi a proposta de cidades temporárias nos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. Os pontos prévios para a instalação são o Porto Seco (capital), Centro Olímpico (Canoas), Centro de Eventos (São Leopoldo) e um local a ser definido em Guaíba. O Estado possui cerca de 80 mil pessoas abrigadas em alojamentos, sendo 70% nesses municípios.

Em um primeiro momento, serão priorizadas as ações emergenciais, de modo que os projetos de médio e longo prazos ainda estão sendo avaliados pelo Executivo. Contudo, é possível usar um exemplo hipotético de como acontecerá na prática a execução do plano nesses casos.

Exemplo

Uma rodovia estadual foi severamente danificada. Ciente do problema, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha coordenará a realização do projeto para a reconstrução dessa estrada e endereçará a solução para a pasta responsável, que executará a obra.

Essa ação do exemplo é considerada de médio prazo; porém, será executada com a maior brevidade, sem a burocracia usual da máquina pública. A agilidade será garantida por meio de parceiros, consultorias e prestadores de serviços envolvidos, para que a entrega ocorra no menor tempo possível.  

O cronograma das medidas de médio prazo, em áreas como infraestrutura, cultura, saúde, educação, saneamento e transporte, prevê entregas em ciclos de 60 dias.