Correção do FGTS pela inflação já valerá para distribuição de lucros em Agosto

Em um movimento significativo para os trabalhadores brasileiros, a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação começará a valer para a distribuição dos lucros do fundo já em agosto. A decisão, que tem o potencial de beneficiar milhões de trabalhadores, foi impulsionada por um recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR

O Conselho Curador do FGTS se reunirá nesta terça-feira, 16/07, para aprovar as contas de 2023 e decidir o percentual de lucro a ser distribuído aos trabalhadores. No ano passado, o conselho distribuiu 99% dos rendimentos, totalizando R$ 12,7 bilhões. Com a nova correção, espera-se que o valor distribuído este ano seja ainda mais significativo.

ENTENDA A NOVA CORREÇÃO DO FGTS

Tradicionalmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. No entanto, o STF decidiu que, quando essa fórmula resultar em uma correção abaixo da inflação, o fundo deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, essa mudança significa que o FGTS será corrigido em 4,96%, superando a inflação registrada de 4,62%.

IMPACTO PARA OS TRABALHADORES

Essa correção ajustada pelo IPCA garante que os trabalhadores não percam poder de compra devido à inflação. Além disso, com a distribuição dos resultados, a remuneração das contas do FGTS pode ser ainda maior. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o cálculo final da remuneração será divulgado após a aprovação das contas pelo Conselho Curador.

DECISÃO DO STF E FUNÇÃO SOCIAL DO FGTS

A decisão do STF reforça que o FGTS, além de ser uma reserva financeira, tem uma função social importante. Nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação, o Conselho Curador deve determinar a forma de compensação. Em 2021, por exemplo, a correção foi de 5,83%, enquanto o IPCA ficou em 10,06%. Se a decisão do STF já estivesse em vigor, a correção teria sido de 10,06%.

Foto: Divulgação

EXPECTATIVAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS EM AGOSTO

Com a reunião do Conselho Curador marcada para hoje, os trabalhadores aguardam ansiosamente pelo anúncio do percentual de lucro a ser distribuído. A expectativa é que a correção pela inflação, juntamente com a distribuição de lucros, ofereça uma remuneração significativa para as contas do FGTS.

A correção do FGTS pela inflação representa uma importante vitória para os trabalhadores brasileiros, garantindo que suas economias mantenham o poder de compra e cumpram sua função social. A decisão do STF e as medidas do Conselho Curador do FGTS visam assegurar uma gestão mais justa e eficiente dos recursos do fundo, beneficiando milhões de trabalhadores em todo o país.

Fonte: Mix Vale