Bolsa Família: consulte os principais motivos de cancelamento

O programa Bolsa Família, fundamental para milhões de famílias brasileiras, começa a distribuir os pagamentos de março nesta sexta-feira, 15 de julho, com um repasse mínimo de R$ 600. Contudo, algumas famílias enfrentam a suspensão deste suporte financeiro, levantando preocupações e questionamentos sobre como evitar essa situação.

Critérios para Suspensão ou Cancelamento do Benefício

Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é essencial cumprir os critérios estabelecidos pelo programa e manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). A frequência escolar mínima das crianças e adolescentes, o acompanhamento de saúde e nutricional dos beneficiários, e a prevenção de fraudes são fatores cruciais para a manutenção do benefício.

Diferenças entre Suspensão, Corte e Cancelamento

A suspensão do benefício é uma pausa temporária, aguardando a regularização por parte do beneficiário. O corte, por sua vez, é a interrupção imediata do auxílio, com possibilidade de reversão mediante a resolução das pendências. O cancelamento definitivo exclui o beneficiário do programa, sem previsão de reativação.

Como Regularizar o Benefício

Após a notificação de suspensão ou corte, os beneficiários têm até 30 dias para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e regularizar sua situação. O governo revisará os dados submetidos em até 60 dias, podendo restabelecer o pagamento retroativamente.

O governo federal está adotando uma série de medidas para reduzir o orçamento público da União. Entre as ações planejadas, destaca-se um rigoroso pente-fino nos benefícios sociais, o que poderá resultar em cancelamentos. No programa Bolsa Família, algumas ações específicas podem impedir a suspensão dos benefícios.

Recentemente, o governo anunciou um corte significativo de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento para 2025. Para alcançar essa meta, está sendo feito um levantamento detalhado para identificar onde os gastos podem ser reduzidos de maneira eficiente. A revisão dos benefícios temporários e do Bolsa Família é uma das principais estratégias adotadas.

Novas Regras no Bolsa Família

A implementação de novas regras permitirá que mais brasileiros, incluindo pessoas solteiras, se qualifiquem para receber o auxílio do Bolsa Família. O objetivo é apurar e eliminar pagamentos irregulares, contribuindo para a redução do orçamento federal. Atualmente, o benefício é concedido a 20,83 milhões de famílias em todo o país, com um valor médio de R$ 682,56.

Procedimentos de Revisão no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) adota três procedimentos principais: bloqueio, suspensão e cancelamento. O cancelamento é a medida mais drástica, resultando na perda definitiva do direito ao benefício. Com o atual processo de revisão cadastral, muitas famílias podem deixar de receber os depósitos. O Ministro do Desenvolvimento já afirmou que aproximadamente 2% dos beneficiários não atendem aos critérios do programa e, portanto, perderão o direito ao pagamento. A identificação dessas pessoas está sendo aprimorada pelo uso de Inteligência Artificial (IA).

Os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família são:

Foto: Divulgação

1 – RENDA ACIMA DA DECLARADA

Como já foi dito, o Governo Federal agora tem condições de realizar um pente-fino mensal no Bolsa Família, graças a possibilidade de cruzar informações de diferentes bancos de dados. Essa verificação também permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social.

Muitas famílias estão tendo o benefício cancelado porque apresentam renda acima do valor permitido pelo programa. A suspensão aconteceu, sobretudo, nos casos de renda per capita mensal superior a R$440,00.

Entre as famílias que recebem de R$170 a R$600 por pessoa, o MDSA realizou apenas o bloqueio do Bolsa Família.

Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.

2 – AUSÊNCIA DE SAQUE

O dinheiro do Bolsa Família deve ser sacado em no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o MDSA entende que a família não precisa da assistência financeira e realiza o desligamento automaticamente.

3 – CADASTRO DESATUALIZADO

As famílias que recebem o benefício devem ficar atentas para não perder o prazo de atualização cadastral Bolsa Família. Esse procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar.

O responsável pelo benefício pode verificar o aviso sobre a atualização cadastral no extrato do Bolsa Família. Se ele não realizar a atualização cadastral dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar.

Caso alguma irregularidade seja constatada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.

4 – INFORMAÇÕES INCORRETAS

Muitas famílias estão caindo no pente-fino do Bolsa Família injustamente. Para não se tornar mais uma vítima, é muito importante verificar se as informações cadastradas no CadÚnico estão corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola.

Importante: O seu Bolsa Família foi cortado? Não se desespere. Procure o CRAS mais próximo e verifique a situação do benefício. Em alguns casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro.

Fonte: Mix Vale