Senado aprova restrição ao uso de celulares em escolas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18/12, em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino médio em todo o país.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, tramita em caráter conclusivo e segue agora para sanção do presidente da República. Caso sancionada, a nova regra deverá ser implementada a partir do início do ano letivo de 2025.

Medida busca foco acadêmico

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a iniciativa tem caráter pedagógico, sem prever penalidades, e objetiva criar um ambiente mais propício ao aprendizado.

"Entre o começo e o final das aulas, o uso de celulares estará vetado, salvo situações excepcionais, como emergências de saúde. A ideia é que os alunos mantenham os dispositivos desligados ou em modo silencioso dentro de suas mochilas, ou armazenados em locais específicos da escola. Isso visa resgatar a concentração dos estudantes e reforçar a dinâmica da sala de aula", explicou o parlamentar.

Experiência internacional

A proposta alinha o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações similares para limitar o uso de celulares nas instituições de ensino, promovendo maior foco nos conteúdos pedagógicos e na interação em sala.

Emendas rejeitadas

Durante a tramitação no Senado, duas emendas foram discutidas, mas não prosperaram. Uma delas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a proibição fosse aplicada apenas ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio, sob o argumento de uma implementação gradual. A proposta foi rejeitada pelo plenário.

Outra emenda, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras nas salas de aula. Após debates, Girão optou por retirar a sugestão para reapresentá-la como um projeto de lei separado.

Com o apoio do governo federal e de especialistas em educação, a aprovação do projeto é vista como um passo importante na busca por um ambiente educacional mais focado e produtivo.