Projeto que estabelecia 13º do Bolsa Família é arquivado no Senado

O projeto de lei que propunha a criação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família foi arquivado nesta terça-feira, 22/10, no Senado, após solicitação do próprio autor, senador Jader Barbalho (MDB-PA). A medida, que previa o pagamento de uma parcela extra do benefício em dezembro, causou grande preocupação no governo devido ao impacto fiscal estimado em cerca de R$ 14 bilhões, sem a apresentação de fontes de compensação no orçamento.

A decisão de arquivar o projeto foi influenciada pela resistência do Ministério da Fazenda e pela articulação de líderes do governo no Senado, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), que expressou publicamente sua insatisfação com a proposta. Wagner criticou a ausência de medidas que compensassem o aumento nos gastos públicos e questionou a viabilidade de incorporar um custo tão elevado sem comprometer o equilíbrio fiscal.

"Não há espaço no orçamento para acomodar um aumento dessa magnitude. Precisamos agir com responsabilidade fiscal", afirmou Wagner, destacando que a proposta não apresentava mecanismos claros de financiamento, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A relatoria do projeto estava a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais vozes da oposição, e tramitava na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação do projeto colocava a bancada governista em uma situação delicada, já que se opor a uma medida popular, voltada para os mais vulneráveis, poderia gerar desgastes políticos. O Bolsa Família é um programa de alta relevância social e política, especialmente entre as camadas mais carentes da população.

O PL estabelecia o pagamento do "abono natalino", popularmente conhecido como o 13º do Bolsa Família, em caráter continuado, garantindo o dobro do benefício no mês de dezembro para todos os inscritos no programa. No entanto, com o arquivamento, a proposta será retirada de pauta, e uma nova tentativa de discutir o tema só será possível mediante a apresentação de um novo projeto de lei.

Foto: Divulgação

O arquivamento também é visto como uma vitória do governo, que tem como uma de suas prioridades a contenção de gastos para evitar o descontrole fiscal, em meio a um cenário econômico desafiador.

Este episódio reflete as dificuldades enfrentadas pela gestão atual para conciliar demandas sociais com os desafios econômicos, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias.

Fonte: O Globo