Evento com Câmaras do RS discute impacto financeiro de alteração constitucional

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, nesta quinta-feira (20/2), o evento “As Câmaras e o novo artigo 29-A da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. A recente modificação no texto constitucional, que entrou em vigor este ano, determina que os Legislativos passem a considerar os gastos com inativos e pensionistas no cálculo de suas despesas.

O presidente da Câmara de Cachoeira do Sul, Magaiver Dias, acompanhado do vice-presidente, vereador Ricardo Machado, marcaram presença no encontro, realizado na PUCRS e que reuniu presidentes de Câmaras de todo o estado.

O evento teve como propósito promover uma análise aprofundada e uma deliberação conjunta acerca da nova redação do artigo 29-A da Constituição, além de apresentar propostas para mitigar os impactos financeiros da alteração nos Legislativos municipais. A organização do encontro ficou a cargo do gabinete da presidência da Câmara, em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

"É fundamental estarmos atentos a essa mudança constitucional, pois sua implementação pode inviabilizar o funcionamento de muitas Câmaras gaúchas", enfatizou o presidente Magaiver.

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