20 de set.

Devolve ICMS Linha Branca paga R$ 3,4 milhões para beneficiários

O governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), liberou o terceiro lote do programa Devolve ICMS Linha Branca, que devolve o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas por enchentes.

Nesta etapa, R$ 3,4 milhões serão destinados a 11,6 mil beneficiários que compraram 12.714 itens entre maio e agosto de 2024. A devolução pode ser feita via Pix ou depósito em conta do Banrisul, somando R$ 2,7 milhões para 8,7 mil pessoas, ou por meio do Cartão Cidadão, com um total de R$ 735 mil para 2,8 mil beneficiários.

O prazo para solicitação é de 90 dias. O programa já liberou quase R$ 18 milhões em três lotes, beneficiando 61,9 mil pessoas. Os critérios de elegibilidade envolvem cruzamento de dados de energia elétrica e telefonia com o Cadastro Único e o Mapa Único do Plano Rio Grande, e os cidadãos podem solicitar inclusão se não forem contemplados.

Saiba mais: O benefício é válido para compras realizadas até dezembro de 2024 em estabelecimentos no Rio Grande do Sul.